Voltar ao topo Notícias Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março administrativo fevereiro 23, 2026Noticias STJ Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB administrativo fevereiro 23, 2026Noticias STJ Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 administrativo fevereiro 22, 2026Noticias STJ Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo administrativo fevereiro 20, 2026Noticias STJ Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma administrativo fevereiro 20, 2026Noticias STJ 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017 administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ1...34567...608 Notícias Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri administrativo fevereiro 13, 2026Noticias STJ Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida administrativo fevereiro 13, 2026Noticias STJ Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval administrativo fevereiro 13, 2026Noticias STJ Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido administrativo fevereiro 13, 2026Noticias STJ Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural administrativo fevereiro 12, 2026Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos administrativo fevereiro 12, 2026Noticias STJ Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga administrativo fevereiro 12, 2026Noticias STJ Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC administrativo fevereiro 12, 2026Noticias STJ Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos administrativo fevereiro 12, 2026Noticias STJ Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar administrativo fevereiro 11, 2026Noticias STJ1...34567...426 voltar ao topo