Voltar ao topo Notícias Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero administrativo novembro 19, 2025Noticias STJ Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21) administrativo novembro 17, 2025Noticias STJ Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora administrativo novembro 17, 2025Noticias STJ1...4445464748...609 Notícias Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais administrativo outubro 17, 2025Noticias STJ Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores administrativo outubro 17, 2025Noticias STJ Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP administrativo outubro 17, 2025Noticias STJ Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo administrativo outubro 17, 2025Noticias STJ Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo administrativo outubro 17, 2025Noticias STJ Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros administrativo outubro 17, 2025Noticias STJ Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado administrativo outubro 17, 2025Noticias STJ Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília administrativo outubro 16, 2025Noticias STJ Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) administrativo outubro 16, 2025Noticias STJ Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais administrativo outubro 16, 2025Noticias STJ1...4445464748...426 voltar ao topo
