Voltar ao topo Notícias Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp setembro 4, 2023Noticias STJ Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro setembro 4, 2023Noticias STJ Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais setembro 4, 2023Noticias STJ Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes setembro 4, 2023Noticias STJ Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância setembro 4, 2023Noticias STJ Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual setembro 3, 2023Noticias STJ Ministra Regina Helena integra grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias setembro 1, 2023Noticias STJ1...405406407408409...591 Notícias Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup março 3, 2023Noticias STJ Alteração nos dias e horários das sessões de julgamento da Terceira Turma março 3, 2023Noticias STJ Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção março 2, 2023Noticias STJ Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel março 2, 2023Noticias STJ Cobertura para transtorno do espectro autista e ingresso de amicus curiae são temas da Pesquisa Pronta março 2, 2023Noticias STJ Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro março 2, 2023Noticias STJ Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal março 2, 2023Noticias STJ Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade março 1, 2023Noticias STJ Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena março 1, 2023Noticias STJ Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis março 1, 2023Noticias STJ1...405406407408409...414 voltar ao topo