Voltar ao topo Notícias Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias administrativo fevereiro 23, 2026Noticias STJ Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais administrativo fevereiro 23, 2026Noticias STJ Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil administrativo fevereiro 23, 2026Noticias STJ Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização administrativo fevereiro 23, 2026Noticias STJ123456...608 Notícias Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015 administrativo fevereiro 22, 2026Noticias STJ Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo administrativo fevereiro 20, 2026Noticias STJ Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma administrativo fevereiro 20, 2026Noticias STJ 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017 administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ Presidência divulga relatório de gestão administrativo fevereiro 18, 2026Noticias STJ Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva administrativo fevereiro 18, 2026Noticias STJ Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança administrativo fevereiro 18, 2026Noticias STJ STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições administrativo fevereiro 18, 2026Noticias STJ123456...426 voltar ao topo