Voltar ao topo Notícias Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes setembro 15, 2023Noticias STJ Terceira Seção aprova cinco novas súmulas setembro 15, 2023Noticias STJ Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo setembro 15, 2023Noticias STJ Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha setembro 15, 2023Noticias STJ Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto setembro 15, 2023Noticias STJ Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção setembro 14, 2023Noticias STJ Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal setembro 14, 2023Noticias STJ1...397398399400401...591 Notícias Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a obrigação do estipulante de informar as condições contratuais março 17, 2023Noticias STJ CJF e STJ promovem seminário sobre a construção do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil março 17, 2023Noticias STJ Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma março 17, 2023Noticias STJ Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação março 17, 2023Noticias STJ Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural continua nesta sexta (17) com transmissão ao vivo março 17, 2023Noticias STJ Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas março 17, 2023Noticias STJ Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural março 16, 2023Noticias STJ Tenente-brigadeiro Francisco Joseli assume a presidência do STM março 16, 2023Noticias STJ Com histórias de mulheres marcantes, TST promove primeira edição do projeto “Gente que Inspira” março 16, 2023Noticias STJ Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência março 16, 2023Noticias STJ1...397398399400401...414 voltar ao topo