Voltar ao topo Notícias Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha setembro 20, 2023Noticias STJ Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito setembro 20, 2023Noticias STJ Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção setembro 20, 2023Noticias STJ Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais setembro 20, 2023Noticias STJ Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151 setembro 20, 2023Noticias STJ Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases setembro 20, 2023Noticias STJ Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015 setembro 19, 2023Noticias STJ1...393394395396397...591 Notícias A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais março 26, 2023Noticias STJ Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ março 24, 2023Noticias STJ STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação março 24, 2023Noticias STJ Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados março 24, 2023Noticias STJ Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública março 24, 2023Noticias STJ STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual março 24, 2023Noticias STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18 de abril março 24, 2023Noticias STJ Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público março 24, 2023Noticias STJ Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo março 24, 2023Noticias STJ Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões março 24, 2023Noticias STJ1...393394395396397...414 voltar ao topo
