Voltar ao topo Notícias Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho novembro 20, 2023Noticias STJ Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h novembro 20, 2023Noticias STJ STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins” novembro 20, 2023Noticias STJ Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo novembro 20, 2023Noticias STJ 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência novembro 19, 2023Noticias STJ STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania novembro 17, 2023Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome novembro 17, 2023Noticias STJ1...374375376377378...609 Notícias Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos abril 18, 2023Noticias STJ Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção abril 18, 2023Noticias STJ Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção abril 18, 2023Noticias STJ Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas abril 18, 2023Noticias STJ Simpósio sobre direitos dos povos indígenas continua às 9h desta terça (18), com transmissão ao vivo abril 18, 2023Noticias STJ Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional abril 18, 2023Noticias STJ Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico abril 18, 2023Noticias STJ Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental abril 18, 2023Noticias STJ Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional abril 18, 2023Noticias STJ Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional abril 18, 2023Noticias STJ1...374375376377378...426 voltar ao topo