Voltar ao topo Notícias Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024 janeiro 22, 2024Noticias STJ STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus janeiro 19, 2024Noticias STJ Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química janeiro 19, 2024Noticias STJ Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar janeiro 19, 2024Noticias STJ STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial janeiro 19, 2024Noticias STJ STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem janeiro 19, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência janeiro 19, 2024Noticias STJ1...365366367368369...635 Notícias Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ maio 16, 2023Noticias STJ Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil maio 16, 2023Noticias STJ Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo maio 16, 2023Noticias STJ Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual maio 16, 2023Noticias STJ Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho maio 16, 2023Noticias STJ Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto maio 15, 2023Noticias STJ Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial maio 15, 2023Noticias STJ STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos maio 15, 2023Noticias STJ Primeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h maio 15, 2023Noticias STJ Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil maio 15, 2023Noticias STJ1...365366367368369...445 voltar ao topo