Voltar ao topo Notícias Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h abril 9, 2024Noticias STJ Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso abril 9, 2024Noticias STJ Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ abril 8, 2024Noticias STJ STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana abril 8, 2024Noticias STJ STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência abril 8, 2024Noticias STJ Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes abril 8, 2024Noticias STJ Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril abril 8, 2024Noticias STJ1...340341342343344...653 Notícias Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista agosto 4, 2023Noticias STJ STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia agosto 3, 2023Noticias STJ Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h agosto 3, 2023Noticias STJ STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista agosto 3, 2023Noticias STJ Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto agosto 3, 2023Noticias STJ Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável agosto 3, 2023Noticias STJ Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante agosto 3, 2023Noticias STJ Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência agosto 2, 2023Noticias STJ Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2) agosto 2, 2023Noticias STJ Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação agosto 2, 2023Noticias STJ1...340341342343344...457 voltar ao topo