Voltar ao topo Notícias Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica janeiro 15, 2024Noticias STJ Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes janeiro 14, 2024Noticias STJ Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães janeiro 14, 2024Noticias STJ Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro janeiro 12, 2024Noticias STJ STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola janeiro 12, 2024Noticias STJ STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP) janeiro 12, 2024Noticias STJ STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans janeiro 12, 2024Noticias STJ1...324325326327328...591 Notícias Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade junho 6, 2023Noticias STJ Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP junho 6, 2023Noticias STJ Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico junho 6, 2023Noticias STJ GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações junho 6, 2023Noticias STJ Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento junho 6, 2023Noticias STJ Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada junho 6, 2023Noticias STJ Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor junho 6, 2023Noticias STJ MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado junho 6, 2023Noticias STJ Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira junho 6, 2023Noticias STJ Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial junho 5, 2023Noticias STJ1...324325326327328...414 voltar ao topo