Voltar ao topo Notícias Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC abril 17, 2024Noticias STJ Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima abril 17, 2024Noticias STJ Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal abril 17, 2024Noticias STJ Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23) abril 17, 2024Noticias STJ Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo abril 17, 2024Noticias STJ Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas abril 17, 2024Noticias STJ Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela abril 17, 2024Noticias STJ1...292293294295296...611 Notícias Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes setembro 15, 2023Noticias STJ Terceira Seção aprova cinco novas súmulas setembro 15, 2023Noticias STJ Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo setembro 15, 2023Noticias STJ Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha setembro 15, 2023Noticias STJ Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto setembro 15, 2023Noticias STJ Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção setembro 14, 2023Noticias STJ Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal setembro 14, 2023Noticias STJ Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena setembro 14, 2023Noticias STJ É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença setembro 14, 2023Noticias STJ Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais setembro 14, 2023Noticias STJ1...292293294295296...428 voltar ao topo