Voltar ao topo Notícias Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana abril 9, 2024Noticias STJ I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados abril 9, 2024Noticias STJ Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana abril 9, 2024Noticias STJ Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil abril 9, 2024Noticias STJ Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h abril 9, 2024Noticias STJ Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso abril 9, 2024Noticias STJ Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ abril 8, 2024Noticias STJ1...278279280281282...592 Notícias OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma setembro 18, 2023Noticias STJ Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição setembro 17, 2023Noticias STJ Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios setembro 15, 2023Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal setembro 15, 2023Noticias STJ Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes setembro 15, 2023Noticias STJ Terceira Seção aprova cinco novas súmulas setembro 15, 2023Noticias STJ Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo setembro 15, 2023Noticias STJ Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha setembro 15, 2023Noticias STJ Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto setembro 15, 2023Noticias STJ Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção setembro 14, 2023Noticias STJ1...278279280281282...414 voltar ao topo
