Voltar ao topo Notícias Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 junho 28, 2024Noticias STJ SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h junho 27, 2024Noticias STJ Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis junho 27, 2024Noticias STJ STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados junho 27, 2024Noticias STJ Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único junho 27, 2024Noticias STJ Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade junho 27, 2024Noticias STJ STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana junho 26, 2024Noticias STJ1...269270271272273...636 Notícias Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro dezembro 6, 2023Noticias STJ Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF dezembro 6, 2023Noticias STJ Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12) dezembro 6, 2023Noticias STJ Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito dezembro 6, 2023Noticias STJ Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal dezembro 6, 2023Noticias STJ Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo dezembro 6, 2023Noticias STJ STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes dezembro 6, 2023Noticias STJ Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor dezembro 5, 2023Noticias STJ Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma dezembro 5, 2023Noticias STJ STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras dezembro 5, 2023Noticias STJ1...269270271272273...445 voltar ao topo