Voltar ao topo Notícias Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo janeiro 2, 2024Noticias STJ Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão dezembro 29, 2023Noticias STJ Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro dezembro 29, 2023Noticias STJ Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação dezembro 29, 2023Noticias STJ Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade dezembro 28, 2023Noticias STJ Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos dezembro 28, 2023Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo dezembro 28, 2023Noticias STJ1...258259260261262...522 Notícias Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB julho 7, 2023Noticias STJ STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8) julho 7, 2023Noticias STJ Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN julho 7, 2023Noticias STJ Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo julho 7, 2023Noticias STJ Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri julho 6, 2023Noticias STJ Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço julho 6, 2023Noticias STJ Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis julho 6, 2023Noticias STJ Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso julho 5, 2023Noticias STJ Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023 julho 5, 2023Noticias STJ Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido julho 5, 2023Noticias STJ1...258259260261262...365 voltar ao topo
