Voltar ao topo Notícias Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel outubro 11, 2024Noticias STJ Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão outubro 11, 2024Noticias STJ Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais outubro 10, 2024Noticias STJ Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas outubro 10, 2024Noticias STJ Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração outubro 10, 2024Noticias STJ Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública outubro 10, 2024Noticias STJ Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h outubro 10, 2024Noticias STJ1...230231232233234...653 Notícias STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem abril 23, 2024Noticias STJ Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos abril 23, 2024Noticias STJ É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença abril 23, 2024Noticias STJ Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer abril 23, 2024Noticias STJ STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026 abril 23, 2024Noticias STJ STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo abril 22, 2024Noticias STJ Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça abril 22, 2024Noticias STJ Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24) abril 22, 2024Noticias STJ Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal abril 22, 2024Noticias STJ Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana abril 22, 2024Noticias STJ1...230231232233234...457 voltar ao topo