Voltar ao topo Notícias Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil agosto 13, 2024Noticias STJ Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel agosto 13, 2024Noticias STJ Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural agosto 13, 2024Noticias STJ 3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon agosto 12, 2024Noticias STJ Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal agosto 12, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais agosto 12, 2024Noticias STJ Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus agosto 12, 2024Noticias STJ1...230231232233234...613 Notícias Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa fevereiro 20, 2024Noticias STJ Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro fevereiro 20, 2024Noticias STJ STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília fevereiro 20, 2024Noticias STJ STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20) fevereiro 20, 2024Noticias STJ Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa fevereiro 20, 2024Noticias STJ Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800 fevereiro 20, 2024Noticias STJ Sessões começam mais cedo na próxima quinta-feira (22) fevereiro 20, 2024Noticias STJ Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença fevereiro 20, 2024Noticias STJ Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26) fevereiro 20, 2024Noticias STJ Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur fevereiro 19, 2024Noticias STJ1...230231232233234...429 voltar ao topo