Voltar ao topo Notícias Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores outubro 21, 2024Noticias STJ Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação outubro 21, 2024Noticias STJ Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843 outubro 20, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil outubro 18, 2024Noticias STJ Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação outubro 18, 2024Noticias STJ Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas outubro 18, 2024Noticias STJ STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal outubro 18, 2024Noticias STJ1...224225226227228...653 Notícias Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac maio 8, 2024Noticias STJ STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022 maio 8, 2024Noticias STJ Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin maio 7, 2024Noticias STJ Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento maio 7, 2024Noticias STJ Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho maio 7, 2024Noticias STJ STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul maio 6, 2024Noticias STJ STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância maio 6, 2024Noticias STJ Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor maio 6, 2024Noticias STJ Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16 maio 6, 2024Noticias STJ Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável maio 6, 2024Noticias STJ1...224225226227228...457 voltar ao topo