Voltar ao topo Notícias Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido novembro 26, 2024Noticias STJ Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público novembro 26, 2024Noticias STJ Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária novembro 26, 2024Noticias STJ Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26) novembro 26, 2024Noticias STJ Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro novembro 25, 2024Noticias STJ Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS novembro 25, 2024Noticias STJ Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança novembro 25, 2024Noticias STJ1...203204205206207...653 Notícias Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido junho 20, 2024Noticias STJ Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade junho 20, 2024Noticias STJ Segundo dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado terá início às 9h junho 20, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca salvo-conduto para o cultivo de cannabis com fins medicinais junho 20, 2024Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal junho 20, 2024Noticias STJ Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes junho 19, 2024Noticias STJ Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania junho 19, 2024Noticias STJ Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ junho 19, 2024Noticias STJ CCJ do Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça junho 19, 2024Noticias STJ STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí junho 19, 2024Noticias STJ1...203204205206207...457 voltar ao topo