Voltar ao topo Notícias Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024 dezembro 15, 2024Noticias STJ Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público dezembro 15, 2024Noticias STJ Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação dezembro 15, 2024Noticias STJ Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal dezembro 15, 2024Noticias STJ Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório dezembro 14, 2024Noticias STJ Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) dezembro 13, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados dezembro 13, 2024Noticias STJ1...190191192193194...653 Notícias Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional agosto 9, 2024Noticias STJ Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário agosto 9, 2024Noticias STJ Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe agosto 8, 2024Noticias STJ Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo agosto 8, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil agosto 8, 2024Noticias STJ Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública agosto 8, 2024Noticias STJ Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20 agosto 8, 2024Noticias STJ Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda agosto 8, 2024Noticias STJ Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas agosto 7, 2024Noticias STJ Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto agosto 7, 2024Noticias STJ1...190191192193194...457 voltar ao topo
