Voltar ao topo Notícias Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ outubro 28, 2024Noticias STJ STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada outubro 28, 2024Noticias STJ Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro outubro 28, 2024Noticias STJ Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção outubro 28, 2024Noticias STJ Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano outubro 28, 2024Noticias STJ Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais outubro 27, 2024Noticias STJ Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5 outubro 25, 2024Noticias STJ1...158159160161162...592 Notícias Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo junho 26, 2024Noticias STJ Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo junho 26, 2024Noticias STJ Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho junho 25, 2024Noticias STJ Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto junho 25, 2024Noticias STJ STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ junho 25, 2024Noticias STJ Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma junho 25, 2024Noticias STJ Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae junho 25, 2024Noticias STJ Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto junho 24, 2024Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio junho 24, 2024Noticias STJ Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ junho 24, 2024Noticias STJ1...158159160161162...415 voltar ao topo