Voltar ao topo Notícias STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos dezembro 7, 2024Noticias STJ Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) dezembro 6, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos dezembro 6, 2024Noticias STJ Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma dezembro 6, 2024Noticias STJ Um passeio 360 graus pela história do STJ dezembro 6, 2024Noticias STJ I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados dezembro 5, 2024Noticias STJ Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior dezembro 5, 2024Noticias STJ1...153154155156157...611 Notícias Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma agosto 23, 2024Noticias STJ Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha agosto 23, 2024Noticias STJ Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados agosto 23, 2024Noticias STJ STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças agosto 23, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo agosto 23, 2024Noticias STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h agosto 23, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral agosto 23, 2024Noticias STJ Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf agosto 23, 2024Noticias STJ Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis agosto 23, 2024Noticias STJ Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal agosto 22, 2024Noticias STJ1...153154155156157...428 voltar ao topo