Voltar ao topo Notícias Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado administrativo fevereiro 6, 2025Noticias STJ Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários administrativo fevereiro 6, 2025Noticias STJ Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente administrativo fevereiro 6, 2025Noticias STJ STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos administrativo fevereiro 5, 2025Noticias STJ Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais administrativo fevereiro 5, 2025Noticias STJ Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial administrativo fevereiro 5, 2025Noticias STJ Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele administrativo fevereiro 4, 2025Noticias STJ1...128129130131132...611 Notícias Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h outubro 17, 2024Noticias STJ Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas outubro 17, 2024Noticias STJ Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente outubro 16, 2024Noticias STJ Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais outubro 16, 2024Noticias STJ I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados outubro 16, 2024Noticias STJ Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça outubro 16, 2024Noticias STJ Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download outubro 16, 2024Noticias STJ É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual outubro 16, 2024Noticias STJ É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro outubro 16, 2024Noticias STJ STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas outubro 15, 2024Noticias STJ1...128129130131132...428 voltar ao topo
