Voltar ao topo Notícias Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos administrativo fevereiro 24, 2025Noticias STJ O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família administrativo fevereiro 23, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos administrativo fevereiro 21, 2025Noticias STJ Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br administrativo fevereiro 21, 2025Noticias STJ Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024 administrativo fevereiro 21, 2025Noticias STJ Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta administrativo fevereiro 21, 2025Noticias STJ Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma administrativo fevereiro 20, 2025Noticias STJ1...120121122123124...611 Notícias Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP novembro 6, 2024Noticias STJ Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ novembro 5, 2024Noticias STJ Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h novembro 5, 2024Noticias STJ Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno novembro 5, 2024Noticias STJ Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior novembro 5, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena novembro 5, 2024Noticias STJ Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados novembro 5, 2024Noticias STJ Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis novembro 5, 2024Noticias STJ Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada novembro 5, 2024Noticias STJ É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir novembro 5, 2024Noticias STJ1...120121122123124...428 voltar ao topo