Voltar ao topo Notícias Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo outubro 2, 2024Noticias STJ É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida outubro 2, 2024Noticias STJ STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos outubro 1, 2024Noticias STJ Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3) outubro 1, 2024Noticias STJ STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos outubro 1, 2024Noticias STJ Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma outubro 1, 2024Noticias STJ Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez outubro 1, 2024Noticias STJ1...106107108109110...523 Notícias Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita” julho 5, 2024Noticias STJ Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões julho 5, 2024Noticias STJ Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta julho 5, 2024Noticias STJ Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho julho 4, 2024Noticias STJ Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território julho 4, 2024Noticias STJ IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada julho 4, 2024Noticias STJ STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos julho 4, 2024Noticias STJ Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental julho 4, 2024Noticias STJ STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura julho 4, 2024Noticias STJ Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto julho 3, 2024Noticias STJ1...106107108109110...366 voltar ao topo