Voltar ao topo Notícias Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade administrativo fevereiro 18, 2025Noticias STJ Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais administrativo fevereiro 18, 2025Noticias STJ STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais administrativo fevereiro 18, 2025Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal administrativo fevereiro 18, 2025Noticias STJ Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência administrativo fevereiro 18, 2025Noticias STJ Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa administrativo fevereiro 18, 2025Noticias STJ Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta administrativo fevereiro 17, 2025Noticias STJ1...103104105106107...591 Notícias União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil novembro 13, 2024Noticias STJ Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública novembro 13, 2024Noticias STJ ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido novembro 13, 2024Noticias STJ Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo novembro 13, 2024Noticias STJ Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ novembro 12, 2024Noticias STJ Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei novembro 12, 2024Noticias STJ STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste novembro 12, 2024Noticias STJ Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social novembro 12, 2024Noticias STJ Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta novembro 12, 2024Noticias STJ Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h novembro 12, 2024Noticias STJ1...103104105106107...414 voltar ao topo