Voltar ao topo Notícias STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia outubro 9, 2024Noticias STJ Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30 outubro 9, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão outubro 9, 2024Noticias STJ Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel outubro 9, 2024Noticias STJ Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento outubro 8, 2024Noticias STJ Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert outubro 8, 2024Noticias STJ Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor outubro 8, 2024Noticias STJ1...101102103104105...522 Notícias Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025 julho 17, 2024Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público julho 17, 2024Noticias STJ Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel julho 17, 2024Noticias STJ Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva julho 17, 2024Noticias STJ Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial julho 17, 2024Noticias STJ Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema julho 17, 2024Noticias STJ Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei julho 16, 2024Noticias STJ MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade do avalista em contrato de mútuo julho 16, 2024Noticias STJ STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal julho 16, 2024Noticias STJ STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC julho 16, 2024Noticias STJ1...101102103104105...366 voltar ao topo