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Notícias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela
setembro 29, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva
setembro 29, 2023
Noticias STJ
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
setembro 29, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
setembro 29, 2023
Noticias STJ
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF
setembro 28, 2023
Noticias STJ
STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
setembro 28, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
setembro 28, 2023
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Notícias STJ
Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
março 2, 2023
Noticias STJ
Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel
março 2, 2023
Noticias STJ
Cobertura para transtorno do espectro autista e ingresso de amicus curiae são temas da Pesquisa Pronta
março 2, 2023
Noticias STJ
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro
março 2, 2023
Noticias STJ
Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal
março 2, 2023
Noticias STJ
Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
março 1, 2023
Noticias STJ
Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
março 1, 2023
Noticias STJ
Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
março 1, 2023
Noticias STJ
Inscrições para seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero encerram-se nesta quinta-feira (2)
março 1, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre benefícios previdenciários
março 1, 2023
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