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Notícias STJ
Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
agosto 31, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
agosto 31, 2023
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
agosto 31, 2023
Noticias STJ
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Notícias STJ
Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais
fevereiro 14, 2023
Noticias STJ
Juízo da recuperação deve decidir sobre levantamento de depósito judicial milionário da Oi
fevereiro 14, 2023
Noticias STJ
Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
fevereiro 14, 2023
Noticias STJ
O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
STJ não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 23
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
STJN destaca prorrogação do afastamento de desembargadores acusados de corrupção
administrativo
fevereiro 13, 2023
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