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Notícias STJ
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
setembro 14, 2023
Noticias STJ
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
setembro 14, 2023
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a obrigação do estipulante de informar as condições contratuais
março 17, 2023
Noticias STJ
CJF e STJ promovem seminário sobre a construção do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil
março 17, 2023
Noticias STJ
Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma
março 17, 2023
Noticias STJ
Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação
março 17, 2023
Noticias STJ
Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural continua nesta sexta (17) com transmissão ao vivo
março 17, 2023
Noticias STJ
Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas
março 17, 2023
Noticias STJ
Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural
março 16, 2023
Noticias STJ
Tenente-brigadeiro Francisco Joseli assume a presidência do STM
março 16, 2023
Noticias STJ
Com histórias de mulheres marcantes, TST promove primeira edição do projeto “Gente que Inspira”
março 16, 2023
Noticias STJ
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
março 16, 2023
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