Noticias STJ – Página: 355 – Savatore Morello Advogados

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Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

novembro 22, 2023

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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novembro 22, 2023

Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

novembro 22, 2023

Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça

novembro 21, 2023

Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência

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Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres

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STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos

abril 25, 2023

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abril 25, 2023

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I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe propostas de enunciados até domingo (30)

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS

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