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Notícias STJ
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
janeiro 7, 2024
Noticias STJ
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
janeiro 5, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
janeiro 5, 2024
Noticias STJ
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
janeiro 4, 2024
Noticias STJ
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
janeiro 3, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
janeiro 3, 2024
Noticias STJ
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
janeiro 3, 2024
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Notícias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados
julho 7, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB
julho 7, 2023
Noticias STJ
STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)
julho 7, 2023
Noticias STJ
Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
julho 7, 2023
Noticias STJ
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
julho 7, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri
julho 6, 2023
Noticias STJ
Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
julho 6, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
julho 6, 2023
Noticias STJ
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
julho 5, 2023
Noticias STJ
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
julho 5, 2023
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