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Notícias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
maio 8, 2024
Noticias STJ
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
maio 8, 2024
Noticias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
maio 8, 2024
Noticias STJ
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
maio 8, 2024
Noticias STJ
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
maio 7, 2024
Noticias STJ
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
maio 7, 2024
Noticias STJ
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
maio 7, 2024
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Notícias STJ
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
outubro 26, 2023
Noticias STJ
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
outubro 26, 2023
Noticias STJ
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
outubro 25, 2023
Noticias STJ
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
outubro 25, 2023
Noticias STJ
CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
outubro 25, 2023
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