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Notícias STJ

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Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27

dezembro 27, 2023
Noticias STJ

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo

dezembro 27, 2023
Noticias STJ

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

dezembro 26, 2023
Noticias STJ

Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento

dezembro 26, 2023
Noticias STJ

Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

dezembro 22, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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