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Notícias STJ
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
junho 25, 2024
Noticias STJ
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
junho 25, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
junho 25, 2024
Noticias STJ
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
junho 25, 2024
Noticias STJ
Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
junho 25, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
junho 24, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
junho 24, 2024
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Notícias STJ
Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção
janeiro 15, 2024
Noticias STJ
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
janeiro 15, 2024
Noticias STJ
Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
janeiro 14, 2024
Noticias STJ
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
janeiro 14, 2024
Noticias STJ
Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
janeiro 12, 2024
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