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Notícias STJ
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
abril 8, 2024
Noticias STJ
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
abril 8, 2024
Noticias STJ
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
abril 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
abril 8, 2024
Noticias STJ
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
abril 8, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
abril 8, 2024
Noticias STJ
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos de atuação do Tribunal da Cidadania
abril 7, 2024
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Notícias STJ
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
outubro 25, 2023
Noticias STJ
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
outubro 25, 2023
Noticias STJ
CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
outubro 25, 2023
Noticias STJ
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
outubro 24, 2023
Noticias STJ
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
outubro 24, 2023
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