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Notícias STJ
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
abril 22, 2024
Noticias STJ
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
abril 22, 2024
Noticias STJ
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
abril 22, 2024
Noticias STJ
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
abril 19, 2024
Noticias STJ
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
abril 19, 2024
Noticias STJ
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
abril 19, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
abril 19, 2024
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Notícias STJ
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
novembro 20, 2023
Noticias STJ
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
novembro 20, 2023
Noticias STJ
95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
novembro 19, 2023
Noticias STJ
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
novembro 17, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
novembro 17, 2023
Noticias STJ
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
novembro 17, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
novembro 17, 2023
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