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Notícias STJ
Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados
agosto 23, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
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Notícias STJ
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador
março 25, 2024
Noticias STJ
STJ na luta contra o juridiquês e por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
março 24, 2024
Noticias STJ
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
março 22, 2024
Noticias STJ
Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
março 22, 2024
Noticias STJ
Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos
março 22, 2024
Noticias STJ
Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes
março 22, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima
março 22, 2024
Noticias STJ
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
março 22, 2024
Noticias STJ
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
março 22, 2024
Noticias STJ
Em comemoração aos seus 35 anos, STJ sedia fórum internacional no dia 11 de abril
março 22, 2024
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