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Notícias STJ
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
novembro 5, 2024
Noticias STJ
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30
novembro 4, 2024
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Notícias STJ
Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
junho 10, 2024
Noticias STJ
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
junho 10, 2024
Noticias STJ
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
junho 9, 2024
Noticias STJ
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
junho 7, 2024
Noticias STJ
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
junho 7, 2024
Noticias STJ
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
junho 7, 2024
Noticias STJ
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos
junho 7, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
junho 7, 2024
Noticias STJ
Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo
junho 7, 2024
Noticias STJ
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
junho 6, 2024
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