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Notícias STJ
Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
maio 23, 2024
Noticias STJ
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
maio 22, 2024
Noticias STJ
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
maio 22, 2024
Noticias STJ
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
maio 22, 2024
Noticias STJ
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
maio 22, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
maio 22, 2024
Noticias STJ
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
maio 22, 2024
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Notícias STJ
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
janeiro 9, 2024
Noticias STJ
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
janeiro 8, 2024
Noticias STJ
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
janeiro 8, 2024
Noticias STJ
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
janeiro 8, 2024
Noticias STJ
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
janeiro 7, 2024
Noticias STJ
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
janeiro 5, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
janeiro 5, 2024
Noticias STJ
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
janeiro 4, 2024
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Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
janeiro 3, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
janeiro 3, 2024
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