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Notícias STJ
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
maio 27, 2024
Noticias STJ
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas
maio 27, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
maio 27, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
maio 27, 2024
Noticias STJ
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
maio 27, 2024
Noticias STJ
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
maio 27, 2024
Noticias STJ
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
maio 26, 2024
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Notícias STJ
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
janeiro 16, 2024
Noticias STJ
Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte
janeiro 16, 2024
Noticias STJ
Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
janeiro 15, 2024
Noticias STJ
Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma
janeiro 15, 2024
Noticias STJ
Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção
janeiro 15, 2024
Noticias STJ
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
janeiro 15, 2024
Noticias STJ
Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
janeiro 14, 2024
Noticias STJ
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
janeiro 14, 2024
Noticias STJ
Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
janeiro 12, 2024
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