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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre pagamento direto do FGTS
junho 10, 2024
Noticias STJ
Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
junho 10, 2024
Noticias STJ
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
junho 10, 2024
Noticias STJ
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
junho 9, 2024
Noticias STJ
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
junho 7, 2024
Noticias STJ
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
junho 7, 2024
Noticias STJ
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
junho 7, 2024
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Notícias STJ
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
fevereiro 5, 2024
Noticias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
fevereiro 5, 2024
Noticias STJ
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
fevereiro 4, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes
fevereiro 2, 2024
Noticias STJ
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ
fevereiro 2, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca circunstância em que o espólio deve arcar com pensão alimentícia
fevereiro 2, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024
fevereiro 2, 2024
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