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Notícias STJ

Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães

outubro 14, 2024
Noticias STJ

Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h

outubro 14, 2024
Noticias STJ

Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino

outubro 14, 2024
Noticias STJ

Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

outubro 14, 2024
Noticias STJ

Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado

outubro 14, 2024
Noticias STJ

Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas

outubro 11, 2024
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

junho 10, 2024
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas

junho 10, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre pagamento direto do FGTS

junho 10, 2024
Noticias STJ

Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis

junho 10, 2024
Noticias STJ

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

junho 10, 2024
Noticias STJ

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

junho 9, 2024
Noticias STJ

Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)

junho 7, 2024
Noticias STJ

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

junho 7, 2024
Noticias STJ

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

junho 7, 2024
Noticias STJ

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos

junho 7, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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