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​Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h 

​Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde 

​Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga 

​Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia 

​Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial 

​Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor 

​Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação 

​Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas 

​Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada