Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente