Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.
Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
Segundo a Terceira Turma, a obrigação de apresentação da proposta de acordo é do devedor, não do credor.