Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
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Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
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STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
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Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
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TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
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Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
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STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
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Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
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