STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
22 de abril de 2024
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso.
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública