STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
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14 de fevereiro de 2024
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
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Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
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Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
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Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
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Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.