29 de novembro de 2023

​Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural 

​Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres 

​O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira. 

​Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa 

​Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres 

​Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29) 

​Objetivo é formar cadastro de
reserva; veja as regras do edital 

​Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h 

​Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital. 

​Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo