Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
A Quinta Turma seguiu precedente da Sexta Turma e considerou que a autorização da vítima descaracteriza o dolo de desrespeitar a medida protetiva, tornando a conduta do réu atípica.
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto