Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
5 de setembro de 2023
Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ
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Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12
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MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
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Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
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Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5)
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Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta
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Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e certo da vítima.