Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
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20 de julho de 2023
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
No processo, o credor alegou que uma das herdeiras cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário, o que o tornaria equiparado à condição de herdeiro do falecido.